Soluções jurídicas para conflitos com bancos. Ações revisionais de contratos bancários.
Defesas em ações de cobrança, busca e apreensão, execuções, ações monitórias, reintegração de posse e fraudes bancárias.
Diferentes das agências de renegociação, conhecidas como revisionais, o escritório trabalha com a análise completa do contrato e ações judiciais, e não somente com renegociações.
Nesta análise, é possível encontrar omissões de taxas, encargos e cláusulas; cálculos anuláveis por não terem previsão contratual; cláusulas abusivas; atuação do banco em desconformidade com o contrato e/ou com a lei, entre outros.
Com base nessas análises, a depender de cada caso, é possível renegociar o contrato tanto extrajudicialmente, como por acordo judicial. É possível, ainda:
Possibilidade de devolução, em dobro, de valores pagos a mais durante os últimos 5 anos.
Adequação da taxa de juros cobrada em comparação à média do BACEN
Identificação de cláusulas abusivas e devolução de tarifas embutidas através de venda casada
Possibilidade de proteção do nome do consumidor com crédito restrito junto aos órgãos de proteção
Possibilidade de proteção de bens alienados
Alteração do sistema de amortização para juros simples
Mais de 10 anos de experiência em contratos bancários
Atendimento em todo o Estado do Rio de Janeiro
Mais de 500 casos de sucesso
Escritório que privilegia a negociação extrajudicial
Escritório 5 estrelas no Goolgle Meu Negócio
Escritório que lucra em cima da economia do Cliente
Apesar de raro, não são todos os contratos bancários que possuem cláusulas ou taxas de juros abusivos ou desproporcionais.
Entretanto, o consumidor deve ficar atento, pois mesmo que o contrato esteja dentro dos parâmetros legais, cada caso deve ser analisado individualmente, já que independentemente da cédula de crédito bancário, a análise também deve ser feita sob as condições financeiras atuais do tomador do empréstimo.
É muito comum as condições financeiras mudarem ao decorrer de uma operação de longo prazo, que muitas vezes atingem anos de prestações mensais.
Essas mudanças podem acontecer tanto pelo cenário econômico externo, motivados principalmente por crises financeiras e institucionais, como também pela mudança econômica própria do indivíduo, causados por redução de renda, perda de emprego, entre outros fatores.
Nestas situações, mesmo que o contrato esteja dentro dos parâmetros legais, é possível realizar a revisão extrajudicial a fim de melhor equilibrar a operação com a situação economia atual do mutuário.
De acordo com a legislação, bancos e financeiras não possuem um limite de juros para operações de crédito, salvo para algumas operações especiais, como o teto máximo de 8% ao mês pela utilização do cheque especial, por exemplo.
Contudo isso não quer dizer que o consumidor deve aceitar outras condições e cláusulas abusivas.
Ao realizar a análise contratual a fim de proporcionar o equilíbrio financeiro da operação, a taxa de juros é apenas um dos parâmetros a serem analisados.
Isso porque são inúmeros critérios que um perito bancário deve analisar para considerar uma operação abusiva ou desproporcional ao consumidor, tarifas indevidas, divergência de cálculos, capitalização, método de amortização são alguns exemplos que, para além dos juros, podem ser considerados abusivos.
Além disso, o Código Civil prevê que o enriquecimento às custas de outra pessoa sem motivo justificado, também pode ser considerado como uma prática ilícita.
Não existe uma lei especifica que determina a redução de um empréstimo bancário. Por isso, o primeiro passo para qualquer “redução” deve ser a análise prévia das condições da operação.
Somente através de cálculos é que conseguimos identificar se houve algum abuso ou condição financeira que abra caminhos para ser introduzido a redução/revisão do contrato, seja ela pela esfera extrajudicial e mais efetiva (feita pela Reis Revisional) ou pela via judicial (realizada exclusivamente por escritórios de advocacia).
Apesar de não existir uma lei específica para isso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê inúmeras hipóteses para enquadramento de cláusulas leoninas ou superendividamentos, que assim permitem a redução do contrato por violações aos dispositivos.
Além disso, os principais bancos fazem parte de instituições autorreguladoras, como a FEBRABAN, por exemplo, onde dispõe de condições especificas para tratar sobre as operações de crédito, somado as centenas de resoluções do BACEN (Banco Central) e da CMN (Conselho Monetário Nacional) que também possibilitam a redução da dívida mediante a identificação de infrações.
Depende.
Cada contrato é único e deve ser melhor avaliado para que consigamos estimar a economia.
Geralmente a redução atinge 50% do montante da dívida, contudo essa porcentagem pode ser maior conforme a evolução do caso.
Em média nossos clientes conseguem 70% de redução.
Não.
As reduções acontecem de forma gradativa e sempre respeitando as suas condições financeiras, além disso, possuímos Programas de Auxílio que fornecem linhas de crédito para liquidar a operação mais onerosa, garantindo assim a economia mediante a redução dos juros ilegais para uma nova operação de crédito legal.
Os processos duram, em média, 6 meses.
Certamente.
Você terá o whatsapp, e-mail e número de contato do advogado, que irá mantê-lo ciente de todas as tratativas, podendo também sanar qualquer dúvida sobre a evolução do serviço.
Não.
Trabalhamos exclusivamente com redução em dívidas bancárias, sendo que o pagamento (liquidação) será sempre de sua responsabilidade.
Depende. Após a análise do contrato, o advogado poderá lhe dar uma posição sobre o assunto.
Caso seja necessário propor ação judicial, é possível reaver, em dobro, valores pagos a mais.
Sim.
Após o cálculo, o advogado lhe dará uma posição sobre eventuais valores a se recuperar.
Não.